Direito imobiliário e sucessões Brasília/DF
Seu patrimônio organizado hoje, para a família amanhã.
Sou o Alexandre Souza, advogado em Brasília. Cuido de imóveis e heranças: da escritura ao inventário, da compra e venda ao planejamento sucessório.
Falar pelo WhatsApp Ver qual caminho serve para o meu caso
Alexandre Souza · OAB/DF nº 67.601
Imóveis e sucessões
Muitas dúvidas sobre imóvel começam numa herança. E muitas heranças terminam num imóvel para regularizar.
Por isso eu cuido das duas frentes juntas: o que está registrado na matrícula do imóvel e a história da família por trás dela.
Por onde você quer começar?
- Meu pai ou minha mãe faleceuInventário: cartório ou Justiça, e o prazo de 2 meses
- Tenho um imóvel sem escrituraContrato de gaveta, recibo ou imóvel irregular
- Moro há anos num imóvel que não está no meu nomeUsucapião em cartório ou na Justiça
- Quero deixar a herança organizadaDoação em vida, testamento e organização dos bens
- Vou comprar ou vender um imóvelLeitura da matrícula e das certidões antes de assinar
Áreas de atuação
Do imóvel à herança.
Usucapião
Para quem ocupa um imóvel há anos sem a propriedade registrada no próprio nome.Conhecer
Inventário
Em cartório ou na Justiça, com os prazos que a lei fixa.Conhecer
Planejamento sucessório
Doação em vida, testamento e organização dos bens da família.ConhecerFinanciamento bancário fica fora do escopo.
Como eu trabalho
Quem atende é quem acompanha.
Você fala direto comigo, da primeira mensagem ao registro final. Cada etapa chega explicada por escrito, com os documentos que ela pede.
01Você conta a situação
Pelo WhatsApp ou pelo formulário, com suas palavras. Se tiver documentos à mão, melhor.
02Peço os documentos
Matrícula do imóvel, certidões e contratos. É deles que sai o caminho possível.
03Explico o caminho
Você recebe por escrito as etapas, o que falta e a proposta de trabalho antes de decidir.
04Acompanho cada fase
No cartório ou no processo, até o registro final, com retorno a cada etapa.
Ouvir. Explicar. Acompanhar.
Sem promessa de prazo: cada caso tem o seu ritmo.
Inventário
A lei pede que o inventário comece em até 2 meses.
E pede que termine nos 12 meses seguintes. O juiz pode prorrogar esses prazos. CPC, art. 611 O número de 60 dias, que ainda circula, vem do Código de Processo Civil anterior.
- Dia do falecimentoComeça a contagem
- Até 2 mesesAbertura do inventário
- 12 meses seguintesConclusão, com prorrogação possível
Passou do prazo? Conte isso já na primeira mensagem. O efeito do atraso depende do caso e é analisado na conversa.
Diagnóstico informativo
Qual caminho serve para o meu caso?
Algumas perguntas rápidas e você recebe uma orientação, com a fonte da lei quando ela existe. No fim, dá para enviar o resumo pelo WhatsApp.
Para usar o diagnóstico, o navegador precisa estar com JavaScript ativo. Enquanto isso, estes caminhos ajudam:
Para a primeira conversa
Documentos para separar
Escolha a situação e marque o que você já tem. As marcações ficam salvas só neste aparelho. Cada caso pode pedir documentos diferentes.
Inventário
Usucapião
Compra e venda
Doação em vida
Inventário em cartório precisa de advogado?
Sim. O tabelião só lavra a escritura se todas as partes estiverem assistidas por advogado ou por defensor público. CPC, art. 610, § 2º
Qual é o prazo para abrir o inventário?
A lei pede que o inventário seja aberto em até 2 meses do falecimento e concluído nos 12 meses seguintes. O juiz pode prorrogar esses prazos. O número de 60 dias, que ainda circula, vem do Código de Processo Civil anterior. CPC, art. 611
Dá para fazer em cartório com herdeiro menor ou com testamento?
Nesses casos o caminho padrão é o judicial. Desde 2024, o CNJ admite a escritura com herdeiro menor ou incapaz quando a parte dele é paga em fração de cada bem e o Ministério Público se manifesta a favor. Com testamento, a escritura depende de autorização do juiz, de todos os interessados capazes e de acordo e assistidos por advogado. CPC, art. 610; Res. CNJ 35/2007, arts. 12-A e 12-B
Tenho um imóvel sem escritura. O que fazer?
Depende do documento que você tem e de como ocupa o imóvel. Os caminhos mais comuns são lavrar a escritura com quem vendeu, pedir a adjudicação compulsória quando o vendedor não assina, ou a usucapião. A matrícula do imóvel é o ponto de partida.
Quanto custa um inventário?
O custo reúne o imposto sobre a herança, as taxas do cartório ou do processo e os honorários. Cada parte depende dos bens e do caminho escolhido, por isso a proposta de trabalho é apresentada por escrito depois da análise do caso.
O advogado
Alexandre Souza
OAB/DF nº 67.601
Advogado em Brasília, com atuação em direito imobiliário e sucessões. O atendimento é feito por mim, da primeira conversa ao registro final, com termo técnico só quando necessário e sempre explicado.
O próximo passo
Vamos olhar o seu caso?
Conte a situação com suas palavras. Se tiver documentos à mão, eles ajudam na primeira análise.