LGPD
Política de privacidade
Como este site trata os dados de quem entra em contato, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quem é o responsável
O responsável pelos dados é Alexandre Souza, advogado, OAB/DF nº 67.601. Contato para assuntos de privacidade: e-mail a confirmar.
O que o site coleta
O site não tem cadastro, não guarda mensagens em servidor e não usa cookies nem ferramentas de medição de visitas. O formulário de contato apenas monta a mensagem no seu aparelho e abre o WhatsApp ou o seu programa de e-mail. Os dados que você escrever (nome, telefone, cidade, assunto e mensagem) só chegam ao escritório quando você envia por um desses canais.
A lista de documentos guarda as marcações apenas no armazenamento local do seu navegador, para que você não perca o que já marcou. Esses dados não saem do seu aparelho e podem ser apagados limpando os dados do site no navegador.
Para que os dados são usados
Para responder ao seu contato, entender o seu caso e, se você quiser, apresentar uma proposta de trabalho. A base legal é o consentimento que você dá ao marcar a caixa do formulário e enviar a mensagem, e, depois, os procedimentos preliminares a um eventual contrato.
Com quem os dados são compartilhados
As mensagens trafegam pelo serviço que você escolher (WhatsApp ou e-mail), sujeitos às políticas desses serviços. O escritório não vende nem cede dados a terceiros e mantém sigilo profissional sobre as informações do seu caso.
Por quanto tempo
As mensagens são mantidas pelo tempo necessário para atender ao seu pedido. Se houver contratação, os documentos seguem os prazos legais e de sigilo da advocacia.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento, pelo contato indicado acima.
Hospedagem e segurança
O site é hospedado na Vercel e servido apenas por conexão segura (HTTPS). As imagens do site foram produzidas com geração de imagem por IA para ilustrar os temas; não retratam clientes nem casos reais.
Versão de prévia, sujeita à revisão do advogado responsável antes da publicação definitiva.