Usucapião em Brasília

Para quem mora ou usa um imóvel há anos sem ter a propriedade registrada no próprio nome. A usucapião pode ser pedida em cartório ou na Justiça, conforme o caso.

Falar pelo WhatsApp Ver qual caminho serve para o meu caso

Caminho de pedra que atravessa o gramado e passa sob os pilotis de um bloco de superquadra em Brasília, na luz do fim de tarde

Quando ela aparece como caminho

Anos de posse, e o nome ainda fora da matrícula.

Posse longa e sem oposição: A pessoa ocupa o imóvel como dona, de forma contínua, sem que ninguém tenha contestado essa ocupação ao longo dos anos.
Compra sem escritura: Quem comprou com contrato ou recibo, pagou e nunca conseguiu a escritura pode ter na usucapião um dos caminhos possíveis.
Imóvel sem matrícula clara: Áreas com registro incompleto ou desatualizado, em que a ocupação existe há muito tempo.

Sala de atendimento com mesa de madeira, pastas, café e luminária, e janela para um prédio de brises entre árvores

Dois caminhos

Cartório ou Justiça

No cartório de registro de imóveis

A lei admite o pedido diretamente no cartório da região do imóvel, sem prejuízo da via judicial. O pedido é feito pelo interessado, representado por advogado, com os documentos que provam a posse. Lei 6.015/1973, art. 216-A

Na Justiça

Quando há conflito, oposição de alguém envolvido ou documentação que não permite o pedido em cartório, o caso segue pela via judicial. O tempo de posse exigido muda conforme o tipo de usucapião.

Diagnóstico informativo

Qual caminho serve para o meu caso?

Algumas perguntas rápidas e você recebe uma orientação, com a fonte da lei quando ela existe. No fim, dá para enviar o resumo pelo WhatsApp.

Para usar o diagnóstico, o navegador precisa estar com JavaScript ativo. Enquanto isso, estes caminhos ajudam:

Antes da primeira conversa

Dúvidas que chegam sempre.

Ver todas as dúvidas

Usucapião pode ser feita em cartório?

Pode. A lei admite o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis da região, sem prejuízo da via judicial. O pedido é feito pelo interessado representado por advogado. Lei 6.015/1973, art. 216-A

Quanto tempo de posse a usucapião exige?

Depende do tipo de usucapião. A lei prevê prazos diferentes conforme a moradia, a boa-fé e o documento que a pessoa tem. A análise da posse define qual se aplica ao seu caso.

Tenho um imóvel sem escritura. O que fazer?

Depende do documento que você tem e de como ocupa o imóvel. Os caminhos mais comuns são lavrar a escritura com quem vendeu, pedir a adjudicação compulsória quando o vendedor não assina, ou a usucapião. A matrícula do imóvel é o ponto de partida.

O que é a matrícula do imóvel?

É o registro do imóvel no cartório de registro de imóveis. Reúne a descrição do bem, os proprietários ao longo do tempo e eventuais ônus, como hipoteca ou penhora. A versão atualizada se pede no cartório da região do imóvel.