Imóveis
Direito imobiliário em Brasília
Para quem vai comprar, vender, regularizar ou retomar um imóvel no DF. O trabalho começa pela matrícula, o documento que conta a história do imóvel.
Situações que chegam até mim
Cada imóvel tem uma história no papel.
- Compra e venda
- Leitura da matrícula e das certidões antes de assinar, revisão do contrato e acompanhamento da escritura e do registro.
- Imóvel sem escritura ou com contrato de gaveta
- Análise do documento que existe e do caminho para levar o imóvel ao seu nome na matrícula: escritura com quem vendeu, adjudicação compulsória (pedido ao juiz quando o vendedor não assina) ou usucapião.
- Regularização
- Imóvel com construção, área ou dados diferentes do que está registrado no cartório.
- Retificação de área e desmembramento
- Quando a medida do terreno não confere com a matrícula, ou quando um lote precisa ser dividido em mais de uma matrícula.
- Retomada de imóvel
- Quando o imóvel está ocupado por quem não tem mais direito de ficar. A medida adequada depende do tipo de ocupação e do contrato.
Por onde tudo começa
Primeiro, a matrícula.
A matrícula atualizada é pedida no cartório de registro de imóveis da região do imóvel. Com ela se vê quem é o proprietário no registro, se há hipoteca, penhora ou outro ônus, e o que precisa ser ajustado antes de qualquer assinatura.
01Você conta a situação
Pelo WhatsApp ou pelo formulário, com suas palavras. Se tiver documentos à mão, melhor.
02Peço os documentos
Matrícula do imóvel, certidões e contratos. É deles que sai o caminho possível.
03Explico o caminho
Você recebe por escrito as etapas, o que falta e a proposta de trabalho antes de decidir.
04Acompanho cada fase
No cartório ou no processo, até o registro final, com retorno a cada etapa.
Diagnóstico informativo
Qual caminho serve para o meu caso?
Algumas perguntas rápidas e você recebe uma orientação, com a fonte da lei quando ela existe. No fim, dá para enviar o resumo pelo WhatsApp.
Para usar o diagnóstico, o navegador precisa estar com JavaScript ativo. Enquanto isso, estes caminhos ajudam:
Para a primeira conversa
Documentos para separar
Escolha a situação e marque o que você já tem. As marcações ficam salvas só neste aparelho. Cada caso pode pedir documentos diferentes.
Inventário
Usucapião
Compra e venda
Doação em vida
Tenho um imóvel sem escritura. O que fazer?
Depende do documento que você tem e de como ocupa o imóvel. Os caminhos mais comuns são lavrar a escritura com quem vendeu, pedir a adjudicação compulsória quando o vendedor não assina, ou a usucapião. A matrícula do imóvel é o ponto de partida.
O que é a matrícula do imóvel?
É o registro do imóvel no cartório de registro de imóveis. Reúne a descrição do bem, os proprietários ao longo do tempo e eventuais ônus, como hipoteca ou penhora. A versão atualizada se pede no cartório da região do imóvel.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Pode. A lei admite o pedido diretamente no cartório de registro de imóveis da região, sem prejuízo da via judicial. O pedido é feito pelo interessado representado por advogado. Lei 6.015/1973, art. 216-A
O que separar para a primeira conversa?
Os documentos que estiverem à mão. A lista de documentos deste site traz os primeiros itens de cada situação, e o restante é pedido depois, conforme o caso.
O próximo passo
Vamos olhar o seu caso?
Conte a situação com suas palavras. Se tiver documentos à mão, eles ajudam na primeira análise.